Em entrevista para o Jornal Economia Popular (JEP), o psicanalista Wilson Amendoeira, representante da Federação Brasileira de Psicanálise (FEBRAPSI), alerta para os riscos de transformar a psicanálise em curso de graduação.
Para ele, essa mudança seria um equívoco grave. “A psicanálise não é graduação, é ofício. Sua formação é artesanal, baseada em análise pessoal, estudo e supervisão clínica. Reduzir isso a uma grade curricular universitária é distorcer sua essência e colocar em risco a prática clínica.”
A discussão fez parte da audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, realizada para debater o futuro da formação em psicanálise no Brasil, e solicitada pelo Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras.
Confira abaixo a entrevista completa.
JEP – A Febrapsi e entidades independentes defendem que a psicanálise não deve se tornar uma graduação acadêmica. Por quê?
Wilson Amendoeira – Há cerca de 120 anos a formação de psicanalistas está baseada em três atividades complementares e indissociáveis entre si: a análise pessoal, os cursos teóricos e a supervisão dos casos clínicos. Formou-se o consenso de que a capacitação em psicanálise deve acontecer em regime posterior à graduação, como uma forma de especialização ou, como acontece na maior parte dos países do mundo, como um training (treinamento), envolvendo longa experiência clínica, estudo supervisionado de casos e a experiência pessoal de ser psicanalisado por um psicanalista.
Esta tríade configura a formação como um ofício e o psicanalista aprende e ganha qualificação em oficinas – os institutos de formação – onde, artesanalmente, no contato com outros analistas, desenvolve sua análise pessoal, realiza seus seminários para o aprendizado teórico e técnico e tem o seu trabalho, com pacientes, supervisionado. Portanto, são as instituições de psicanálise que regulam este ofício. Isso não impede que psicanalistas atuem em instituições, públicas e privadas, com o devido registro profissional habilitante, segundo critérios estabelecidos em cada circunstância.
A proposta de estabelecer um curso de graduação como formador do ofício de psicanalista, cujos operadores só podem ser devida e rigorosamente formados após a graduação, de modo análogo à formação de um psiquiatra ou cardiologista, cuja formação exige o cumprimento de etapas posteriores à graduação (especialização, residência, no caso dos médicos) constitui uma impropriedade de tal ordem que nos leva à mais veemente crítica e indignação. A tentativa de adaptar a formação de psicanalista aos padrões de graduação, seria, por si mesma, uma distorção dos princípios que regem a organização e hierarquia dos saberes da psicanálise e de suas habilitações práticas. Além de ferir o caráter amplo e transdisciplinar do saber psicanalítico.
JEP – O que diferencia a formação em psicanálise (análise pessoal, supervisão e estudo entre pares) de uma graduação universitária?
WA – A Psicanálise constitui-se fundamentalmente como um campo clínico e de pesquisa independente, não se configurando como ciência acadêmica dentro dos moldes tradicionais. Assim, qualquer tentativa de adaptar a formação do psicanalista aos padrões universitários, é, por si mesma, uma distorção dos princípios que a regem.
A formação de um psicanalista não se amolda a um curso por tratar-se de experiência singular e permanente, que se constrói a partir de um percurso particular que se alicerça no próprio tratamento do candidato a analista pois este, antes, se submete ao mesmo processo de análise com um psicanalista de sua escolha, além de dedicar-se ao constante questionamento da sua prática, em interlocução com psicanalistas mais experientes em trabalho de supervisão.
A simples obrigação normativa de que alguém, para cumprir créditos universitários, se veja impelido a ingressar na realização de uma psicanálise pessoal, constitui uma infração ética e uma contraindicação clínica. Sem contar as complicações relativas à livre escolha de seu próprio psicanalista, segundo critérios do que se chama transferência, aos encargos de custo e de implicação pessoal.
JEP- Na sua avaliação, o reconhecimento acadêmico poderia enfraquecer a tradição e descaracterizar a prática psicanalítica?
WA – A presença da psicanálise nas Universidades já está contemplada com o justo lugar que lhe cabe, nos cursos de Especialização, Mestrado ou Doutorado. Ou seja, no âmbito da pesquisa, na produção de especialistas, mestres e doutores nos mais diversos temas que a psicanálise contempla. Constitui ainda séria impostura habilitar graduados em psicanálise, cujo uso público pode facilmente deslizar para sua apresentação como clínicos, como se estivessem aptos a conduzir tratamentos psicoterápicos de orientação psicanalítica, com graves implicações iatrogénicas em termos de negligência, imprudência e imperícia. Segundo Freud, o inventor da psicanálise, “a ciência analítica não deve ser protegida por diplomas médicos e sim por analistas analisados.”
Assim, causa-nos estranheza que apesar de se referir à prática secular da psicanálise, a organização de um curso, em nível de graduação, proposta primeiramente pela Uninter, estar a cargo de psicólogos da área de saúde mental, não tendo sido consultados nenhum dos representantes da psicanálise, promovida há quase 100 anos, no Brasil, por entidades nacionais e internacionais e há cerca de 120 anos em inúmeros países do mundo.
JEP – Quais riscos a sociedade pode enfrentar se a psicanálise for regulada como profissão universitária? WA – Massificar a formação analítica, via os cursos de graduação, longe de ser um instrumento de uma suposta democratização, revelará na verdade, o endossamento por parte do Estado, de um furor mercantilista, que iludindo o estudante, promoverá a legalização de profissionais ilegítimos, o que colocará a população em risco, gerando uma confusão regulatória, com a exposição de pacientes a práticas inadequadas e levando à fragilização da rede de atenção em saúde mental.
A formação de cada psicanalista é um processo permanente, que se amplia, mesmo quando já se está reconhecido como psicanalista. Este reconhecimento, portanto, não se ajusta aos modelos praticados por instituições de ensino ou órgãos reguladores públicos. Se existe um indicador, ele será, certamente, o de qual é a instituição que forma, quem são seus componentes, que padrões são seguidos.
Nada disto é observado na proposição de uma graduação em psicanálise e tal risco agrava-se ainda mais pela proposição do formato de ensino a distância (EAD).
JEP – Que alternativas as entidades independentes propõem para assegurar qualidade na formação sem depender de validação do MEC?
WA – A Psicanálise, de modo a continuar afeita à tradição que desde sua invenção faz um serviço inestimável, no âmbito teórico e clínico, além de situar-se num campo transdisciplinar trazendo contribuições para diversos âmbitos da cultura, não tem uma natureza regulamentável. Qualquer alteração nesse quadro não poderia se dar sem um debate sério com as instituições psicanalíticas que, sem fins lucrativos, há muitas décadas vem se dedicando seriamente à formação de analistas, num trabalho que por diferentes dispositivos implica numa autorregulação.
Não se trata de uma terra sem lei, sem modos próprios de ordenação. Além disso, no Brasil, há 25 anos, mais de 100 instituições tem se organizado, ou apoiado o Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras, a fim de zelar pela formação adequada e competente das diversas instituições, reconhecendo suas especificidades e orientação plural, sem cair em padronizações inaptas à multiplicidade do campo psicanalítico. A regulação social difusa, hoje realizada pelas instituições de psicanálise, que fazem parte do Movimento da Articulação já compõe hoje, na prática o colégio que define e reconhece seus praticantes, a partir de alianças de trabalho efetivas.
